Termos de Uso

1. Visão Geral e Aceitação

Estes Termos regem a navegação e a utilização dos serviços do Concursa, abrangendo o site, sistemas de busca de editais, inteligência artificial integrada (ConcursaBot), fóruns e áreas de interação comunitária.

Ao acessar ou criar uma conta na plataforma, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e Responsabilidade pela Conta

Para usufruir de funcionalidades como monitoramento de editais, alertas por e-mail e participação em discussões, o usuário deve realizar cadastro com informações autênticas.

O acesso à sua conta é estritamente pessoal e intransferível. Você é o único responsável pela guarda de suas credenciais de autenticação e por quaisquer ações realizadas a partir do seu perfil.

3. Diretrizes de Convivência e Uso Aceitável

O Concursa é um espaço dedicado ao estudo e à troca colaborativa de informações. Não são tolerados:

• Condutas ofensivas, discriminatórias ou difamatórias;
• Práticas de spam, propaganda não solicitada ou esquemas comerciais;
• Compartilhamento de materiais com violação de direitos autorais ou fraudes a concursos públicos;
• Tentativas de violação da integridade técnica, raspagem abusiva ou sobrecarga dos servidores.

4. Dados Públicos de Editais e Inteligência Artificial

As informações de concursos, cargos, vagas e salários são indexadas a partir de fontes públicas oficiais (bancas examinadoras e diários oficiais).

O ConcursaBot opera como assistente de suporte aos estudos para localização rápida de temas. Suas respostas não configuram parecer jurídico ou vinculação formal com qualquer certame.

5. Alertas e Comunicações por E-mail

Ao se inscrever para alertas de concursos específicos ou configurar filtros de interesse, você autoriza o envio de e-mails informativos sobre publicações oficiais (como retificações e editais). O cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento na própria página do concurso ou pelo link presente no rodapé dos e-mails.

6. Planos e Cancelamento

A plataforma disponibiliza acesso gratuito a seus recursos essenciais e opções de planos premium com funcionalidades complementares. Nos planos pagos, assegura-se o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir da contratação, com devolução integral dos valores, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

A infraestrutura, design, marcas e tecnologias do Concursa são de propriedade exclusiva de seus desenvolvedores. Os textos e conteúdos compartilhados pelos usuários em debates permanecem sob a autoria de quem os publicou, sendo concedida licença de exibição gratuita no âmbito da plataforma.